Processo 357701/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 16:58
Autuado em 29/04/2016 16:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1913/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1913/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2018 Acórdão   1913/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Gestor atual DARLAN SCALCO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/02/17, exclusão:20/09/18)
Gestor das Contas DARLAN SCALCO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/02/17, exclusão:20/09/18)
Interessado ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 15:11 do Protocolo 654550/18
04/09/2017 15:01 AR do Ofício OCN - 3920/2017 - DP
23/03/2017 18:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211522/17
21/02/2017 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129591/17
06/02/2017 09:57 AR do ofício OCN - 7371/16 - DP
02/02/2017 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79435/17
02/02/2017 16:54 do Protocolo 79354/17
02/12/2016 13:37 Devolução do Ofício OCN - 6255/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2017 Ofício de Contraditório   3920/ 2017   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7371/ 2016   
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6255/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1913/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 107/2018
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 860/2017
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 415/2017
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 2673/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5408/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 17:17 DP  
20/08/2018 13:18 CMEX Informação nº 2157/2018 -
26/07/2018 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 12:34 PGC Ciência de Decisão nº 562/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1238/2018 -
18/07/2018 16:22 S2C Acórdão nº 1913/2018 -
20/06/2018 16:04 GCIZL  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
19/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 395/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambre e Piquiri. 2015. Pluralidade de gestores no exercício. Individualização das responsabilidades. Ratificação posicionamento anterior. Irregular
19/04/2018 08:14 SMPjTC  
26/01/2018 14:41 COFIM Instrução nº 1339/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contas Irregulares. Atendimento ao Despacho do Relator.
08/11/2017 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 107/2018 -
30/10/2017 06:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3587/2017 -
30/10/2017 06:53 SMPjTC Parecer nº 8547/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016
04/10/2017 18:29 COFIM Instrução nº 2660/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/08/2017 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 3920/2017 -
12/05/2017 09:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 860/2017 -
22/02/2017 12:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 340/2017 -
22/02/2017 09:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 415/2017 -
06/09/2016 11:57 DP Informação nº 17132/2016 -
06/09/2016 11:57 DP Informação nº 19497/2016 -
06/09/2016 11:57 DP Informação nº 19586/2016 -
06/09/2016 11:57 DP Informação nº 2314/2017 -
06/09/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 6255/2016 -
06/09/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 7371/2016 -
02/05/2016 11:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2673/2016 -
02/05/2016 11:18 COFIM Instrução nº 4584/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5408/2016 -
29/04/2016 17:13 DP Termo de Reautuação nº 15/2016 -

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