Data de Envio | Setor | Ato |
20/08/2018 17:17
| DP | |
20/08/2018 13:18
| CMEX | Informação nº 2157/2018 - |
26/07/2018 11:22
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2018 - |
26/07/2018 10:33
| SMPJTC | |
25/07/2018 12:34
| PGC | Ciência de Decisão nº 562/2018 - |
25/07/2018 09:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1238/2018 - |
18/07/2018 16:22
| S2C | Acórdão nº 1913/2018 - |
20/06/2018 16:04
| GCIZL | |
20/06/2018 15:02
| SMPJTC | |
19/04/2018 11:58
| 2PC | Parecer nº 395/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambre e Piquiri. 2015. Pluralidade de gestores no exercício. Individualização das responsabilidades. Ratificação posicionamento anterior. Irregular |
19/04/2018 08:14
| SMPjTC | |
26/01/2018 14:41
| COFIM | Instrução nº 1339/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contas Irregulares. Atendimento ao Despacho do Relator. |
08/11/2017 13:50
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 107/2018 - |
30/10/2017 06:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3587/2017 - |
30/10/2017 06:53
| SMPjTC | Parecer nº 8547/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016 |
04/10/2017 18:29
| COFIM | Instrução nº 2660/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
17/08/2017 14:00
| DP | Ofício de Contraditório nº 3920/2017 - |
12/05/2017 09:17
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 860/2017 - |
22/02/2017 12:59
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 340/2017 - |
22/02/2017 09:25
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 415/2017 - |
06/09/2016 11:57
| DP | Informação nº 17132/2016 - |
06/09/2016 11:57
| DP | Informação nº 19497/2016 - |
06/09/2016 11:57
| DP | Informação nº 19586/2016 - |
06/09/2016 11:57
| DP | Informação nº 2314/2017 - |
06/09/2016 11:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 6255/2016 - |
06/09/2016 11:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 7371/2016 - |
02/05/2016 11:18
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2673/2016 - |
02/05/2016 11:18
| COFIM | Instrução nº 4584/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/04/2016 17:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5408/2016 - |
29/04/2016 17:13
| DP | Termo de Reautuação nº 15/2016 - |